Kosovo

Parece que o Governo Português se prepara para, em breve, talvez já na terça-feira, reconhecer a independência do Kosovo. Apesar de ter sido daqueles que concordou com a recusa inicial de Lisboa em dar esse passo em Fevereiro, penso que, agora, esta é uma decisão compreensível. E porquê?

Essencialmente, porque a política não é o que nós gostaríamos que fosse, mas sim aquilo que é. De facto, no plano dos princípios a nossa posição de não reconhecimento é muito confortável, já que temos o Direito Internacional do nosso lado. E, para um país como Portugal, o Direito Internacional é uma arma diplomática fundamental. Não temos outra, seja ela militar ou mesmo económica. Só pugnando por uma defesa intransigente do Direito Internacional é que garantiremos o respeito pelos compromissos internacionais - não pela razão da força, mas sim pela força da razão.

Há, contudo, outras razões a ter em conta, que se sobrepõem àquela:

- todos os nossos Aliados, com excepções em Madrid, Bratislava, Atenas, Nicósia e Bucareste (por razões que não se nos aplicam) reconheceram a independência. Não se trata aqui de defender uma política de Maria-vai-com-todos. Trata-se, somente, de reconhecer que estamos desalinhados do nosso centro político natural. E porquê? Países da nossa dimensão, para quem o Direito Internacional e a defesa dos seus princípios, é tão ou mais fundamental do que para nós, já reconheceram o Kosovo. Lisboa continua numa posição, não de intransigência, mas de reflexão, que não é, de todo, confortável. A decisão não foi de não reconhecer nunca. Foi a de não reconhecer por enquanto. Ora, já vimos como a situação evoluiu no terreno e eventuais reticências que pudessem existir no passado não se confirmaram no presente;

- Portugal participou na campanha aérea da OTAN de 1999 que nos conduziu, em última análise, à situação actual. Porquê, agora, continuar a sublinhar a perenidade de certos princípios que, na altura, não nos toldaram a acção?

- a situação no e do Kosovo é, de facto, sui generis. A própria Rússia, que até há pouco tempo mantinha uma certa superioridade moral nesta questão (que perdeu quando reconheceu a Abcázia e a Ossétia do Sul), hesita em fazer paralelismos entre as duas situações.

É certo que o timing da decisão do Governo português pode não ser o melhor, atendendo à situação no Cáucaso, mas os custos do não reconhecimento parecem, e aqui há que acreditar no que diz o Governo, ultrapassar, largamente, os custos da manutenção da actual situação... Como diria o outro, I go to bed an idealist, but wake up a realist!

Kosovo, Ossétias e Pandora

Num há direito, noutro... não há direito!
Num temos um opressor, noutro... temos um arauto (se é que se pode chamar Mikhail Saakashvili um arauto).

Mas não foram os russos quem abriu a caixa!

Sobre o reconhecimento da Independencia do Kosovo...

Não é por solidariedade com o regime de Madrid, nem por simpatia com a causa que Portugal ainda não reconheceu o Kosovo. Simplesmente não há pressa. Concordo com o que diz o Otto, mas estamos (a meu ver, bem) a ser um pouco neutrais (pelo menos para já) , nesta questão.

A proclamação unilateral de Independencia do Kosovo gera um sério precedente potencialmente destabilizador do vizinho continental espanhol e por isso, é mais pela estabilidade da Península que aguardamos, reflectimos e talvez mais tarde reconheçamos a necessidade de enfim... podermos vir a dizer qualquer coisa sobre o assunto.

Primeiro é preciso ver se o Kosovo funciona como Estado de Direito...

Portugal e o reconhecimento do Kosovo

Se está certo ou errado, se devia ter acontecido ou não, se pudéssemos voltar atrás até 1999 e fazer tudo de forma diferente... isso agora não importa.

Perante o facto consumado, Portugal vai ou não vai reconhecer o Kosovo? E se ainda não o reconheceu, porquê? Do que estará à espera?

O argumento principal que por cá corre é que estamos a ser "solidários com a Espanha". E eu até acredito. Claro que há quem diga logo que Portugal está mas é a reboque da Espanha, e que seguiremos o vento que soprar de Madrid.

Aqui, eu já não acredito. Em primeiro lugar, e por questão de princípio, porque aquele ditado sobre ventos de Espanha está fundado em séculos de estudo aprofundado; em segundo lugar, porque dizer-se solidário com a Espanha é uma boa maneira de protelar tomar partido até que os nossos homens saiam de Mitrovica.

Se já sabemos que quem reconhece o Kosovo se torna um alvo para os sérvios, podemos pelo menos ter a serenidade de deixar que as nossas tropas deixem a zona de perigo antes de nos conformarmos (infelizmente, digo eu) com aquilo que aconteceu. Entretanto, sim sim, somos solidários com a Espanha. Coitada.

Um proverbial sentido de humor

Na Madeira, arquipélago que conheço razoavelmente bem, disfruta-se de um sentido de humor muito especial e que normalmente se materializa em partidas. Os madeirenses são muito amigos disso, o que é que se há-de fazer?

Pois parece que a Assembleia Legislativa Regional da Madeira, um órgão, ele mesmo, que deve muito a um sentido de humor desenvolvido e vibrante para continuar a existir, aprovou um voto de congratulação pela independência do Kosovo. Do próprio texto do voto, resulta claramente que é uma partida - pois não se utiliza exactamente o vocabulário típico das supostas guerras RAM-Continente: ..."para além da situação de contiguidade territorial não impedir a legitimidade da independência do Kosovo, de facto, aí, como noutros locais, verifica-se a imposição de fora do território, de um estatuto político que a população kosovar rejeitava."?

Palavras-chave aqui: contiguidade territorial, imposição, estatuto político. É o transplantar do vocabulário da relação Governo da República / Regiões Autónomas do plano comezinho dos escassos quilómetros entre Lisboa e o Funchal para a política internacional.

O comentário a fazer, como sempre que há destes faits divers, é o mesmo, e dirige-se não aos madeirenses, mas aos demais portugueses: não há madeirense que queira a independência da Madeira.

Não há. O Jaime Ramos não conta.

Este género de declarações é feito somente com propósitos de política interna nacional e regional, porque resulta. E resulta porque em Lisboa governa a geração que assistiu à catadupa de independências nos anos 70, e que guardou, por isso, traumas e fantasmas. E que, no fundo, gosta de se sentir ameaçada por uma região de 300.000 almas com sentido de humor. São guerras de alecrim e manjerona, não são coisas a sério. Não há madeirenses convencidos disso, há sim que desconvencer os continentais (e os açoreanos, se calhar).

Mais que mil posts...

... isto representa o que eu penso da independência do Kosovo.

E esta minha escolha, posso gabar-me, até é um bocado abrangente, agora que penso nisso (tinha imaginado o post essencialmente como uma exploração muito pessoal das nuances que há na palavra «nojo»):

- está envolto num ambiente de bizarria;

- nada de bom pode daqui vir;

- é perturbante e impossível de ignorar;

- muitas pessoas razoáveis e inteligentes sentem-se repugnadas pelo ocorrido;

- mas constitui certamente um direito, e é praticamente inevitável.

Para que conste, eu nao poluo só este blogue. Já tive aqui belos momentos, como na assinatura do Tratado de Lisboa. Registem lá isso.

Mais um Estado

O Kosovo declarou unilateralmente a sua independência no domingo. Para muitos foi o fim de um processo inevitável que começou em 1999, enquanto, para outros, foi o início de um outro, bastante mais imprevisível, e com ramificações que se podem estender a vários países da Europa.

Pessoalmente, tenho mixed feelings sobre tudo isto. Concordo que era inevitável acontecer o que aconteceu. Mas tenho dúvidas sobre se, em 1999, as coisas tinham de ter acontecido como aconteceram. Por outro lado, a legalidade internacional da Declaração Unilateral de Independência (DUI) e do seu posterior reconhecimento por alguns Estados é, no mínimo, duvidosa. Não me parece, contudo, que seja por aqui que a porca torce o rabo, já que o Direito Internacional é uma área muito nebulosa, que vai evoluindo à medida das necessidades. E a UE, note-se, conseguiu inventar/desenvolver justificações jurídicas para a mobilização da missão EULEX à luz de preceitos de Direito Internacional. Há, por fim, a questão do precedente. Se, por um lado, as circunstâncias que levaram ao domingo passado são, de facto, únicas (intervenção da NATO e criação de um protectorado da ONU), por outro, não deixa de se tratar de um território que unilateralmente declara a sua independência, sem aval do CSONU, nem acordo do Estado de que se separa.

O mais assustador é, portanto, o day after. O Kosovo tem todos os ingredientes para ser um Estado falhado e evitá-lo vai exigir muitos recursos europeus (os EUA não devem dar para esse peditório). Por outro lado, algumas regiões devem procurar maximizar com este precedente (sui generis, como disse Solana, mas, ainda assim, um precedente, diga-se o que se disser) e, assim, aumentar a instabilidade em zonas já em si instáveis. Finalmente, a UE conseguiu alienar a Sérvia, levá-la em braços para a esfera de influência russa e, assim, entrar num exercício longo e penoso, ao longo do qual terá, forçosamente, de conseguir manter o equilíbrio precário nos Balcãs.

Independencia do Kosovo foi melhor do que concerto de 50 Cent!

Lembro-me das aulas do 1º ano do curso de Relações Internacionais, onde à pergunta "Defina Estado?", saltava imediatamente a resposta "Para haver Estado tem de existir em simultâneo um Povo, um Território para esse Povo e Poder Político para governar esse território." É simples. Um Estado soberano é sintetizado pela máxima "Um governo, um povo, um território". O Estado é responsável pela organização e pelo controle social, pois detém, segundo Max Weber, o monopólio legítimo do uso da força (coerção, especialmente a legal).

Ontem, com a declaração unilateral de Independência do Kosovo, percebi que o Estado de Max Weber morreu. Nasceu um novo tipo de Estado. No Kosovo, o Povo é Albanês (que já têm um estado, ali, mesmo ao pé...), o território 'era' sérvio (ficaram sem uma parcela de território histórico), e o poder político é protegido pelas forças da ONU no terrreno (que já disseram que não tencionam sair de lá).

Três vivas para o Kosovo! Três vivas para Bush! Três vivas para a Albânia!

Três aspirinas para a Europa, porque agora vêm aí as dores de cabeça!

Já agora, diz Herzi Abdullahn, de 19 anos e que estuda na Escola Americana, que "Isto é melhor do que o concerto do 50 Cent, que esteve cá!"

... acredito!

Um história triste

Esta história do Kosovo e da sua independência a prazo e cada vez mais iminente é tristíssima e à medida que o tempo passa só se aprofunda o abismo de que aproximam todas as personagens deste drama.

A UE julgou poder usar para com a Sérvia da estratégia da vara e da cenoura. A cenoura seria a adesão à UE, a vara a exclusão ou a demora indefinida na adesão. Não incluo aqui os bombardeamentos, porque não quero deixar o tom deste post resvalar para o burlesco.

O preço: o Kosovo. As imagens da guerra da Bósnia, a derrota de 1999, o ridículo de Milosevic, a pressão dos EUA, o facto consumado perante o qual a UE abre os braços e diz "Há alternativa?": eis os motivos de termos muito em breve mais um país do tamanho do distrito de Braga na Europa.

Julgo que tínhamos alternativa - nós, Portugal, pelo menos. Apoiámos a independência de Timor, e há muito no Timor independente de que não nos orgulhamos; mas havia boas razões para acreditar (ainda hoje há, aliás) que aquele pequeno Estado, fruto da descolonização interrompida pela invasão e anexação por uma ditadura genocida, tornar-se-ia em algo melhor do que o país de que se separava. No Kosovo não há fé nenhuma num resultado risonho. Os próprios libertadores da região, pouco tempo depois da boa acção, estavam a braços com as descobertas sobre as actividades da quadrilha que era, e é, o UÇK. Os futuros dirigentes de um Estado-falhado no coração da Europa.

Com isto consegue-se alienar e lançar nos braços da Rússia uma nação milenar, com um espírito nacional forjado no sangue e na guerra, com uma história de ânsia de pertença à Europa sempre frustrada por potências estrangeiras. Ganhamos muito em troca, está visto.

A prova provada de que a queda do Império Bizantino às mãos não só dos Turcos como também de Venezianos e Ocidentais em geral merece estar no pódio das tragédias sofridas pela Europa.

Kosovo

Temo-nos concentrado, nas últimas semanas, nas eleições primárias nos EUA, enquanto, noutros lados do mundo, muitas outras coisas acontecem ou estão à beira de acontecer. Fevereiro promete, ser, de facto, um mês muito interessante, principalmente na Europa. O Kosovo deve, numa questão de dias, declarar a sua independência. A Sérvia, antecipando essa declaração, e numa última tentativa de a evitar, recusou-se a assinar um Acordo interino com a UE, que lhe daria, nomeadamente, preferências comerciais (e pouco mais, já que a Holanda se recusou a oferecer a Belgrado um Acordo full-fledged). A Rússia, entretanto, mantém a pressão nas NU, chamando a atenção para a suposta ilegalidade da missão que a UE pretende mobilizar para o Kosovo e alertando o SG Ban Ki-Moon para que não dê o seu apoio a essa missão. Tudo isto depois da imprensa eslovena ter divulgado um relato de um encontro de Dezembro passado entre o Director Político do MNE da Eslovénia e os seus interlocutores nos EUA, em que a futura Presidência da UE e um dos mais fortes apoiantes da independência kosovar decidiam sobre a estratégia a seguir quando Pristina se declarar livre de Belgrado.
Em suma, vamos estar atentos, até porque este é um dos mais sérios testes à unidade europeia e se é certo que alguns Estados-membros não vão reconhecer a independência (a Roménia e o Chipre já o disseram abertamente), é importante perceber se essa posição vai obstar a que a União se envolva seriamente na região, evitando uma escalada perigosa das tensões.

Eleições na Sérvia

Os sérvios foram às urnas e o resultado da primeira volta é a vitória do líder do Partido Radical, "anti-ocidental" e "ultra-nacionalista" Tomislav Nikolic.

Tudo isto deve traduzir-se em que o senhor não gostou que a NATO lhe bombardeasse o país e que talvez não veja com bons olhos a independência do Kosovo. Ou, de facto, pode ser o endiabrado que a imprensa descreve. Mais um artigo aqui.

Para o Kosovo e em força

Se um homem é capaz de assinar um livro assim, é porque certamente saberá o que fazer do Kosovo.

O dia é hoje, e esperemos que não marque o início de tempos alterosos para a Europa.

Contagem decrescente

Desde há muito que este vosso consertista tem-se mostrado desfavorável à independência do Kosovo, e defensor de uma espécie de «plano Otto», por subscrição das declarações do responsável-chefe da UE, Wolfgang Ischinger, no remendo O cinzento fica-vos tão bem.

Agora as coisas precipitam-se, e posso bem dizer-vos que, se a UE não adopta uma posição mais firme, e através da sua Presidência - i.e., Portugal - estará, uma vez mais e sem a ajuda de mais ninguém, a rotular-se a si própria de sociedade comercial e nada mais, de tigre de papel, de anão político, de algo ainda abaixo de sócio minoritário dos EUA.

E já nem falo de impedir a declaração de independência do Kosovo, no próximo dia 10 de Dezembro, porque essa batalha, apesar de ser a certa, parece já perdida para os radicais. Falo do dia seguinte, e das semanas seguintes. Que ninguém reconheça a independência unilateralmente declarada do Kosovo, ponto final, para que esta tenha o valor das declarações de independência da Abcázia e da Ossétia e da Inguchétia e da Transdnístria, e se os EUA quiserem reconhecê-los, então bom proveito. «Não alinhamos com este género de actuação, que é a desaquada às circunstâncias e a menos construtiva de todas.» Uma mensagem simples e inequívoca - seria um bom serviço que a Presidência Portuguesa prestaria à Europa e a Portugal.

Entretanto, e como operação de psicologia de guerra, distribuir gratuitamente a sérvios e kosovares o single, mesmo que em 45 rotações, deste hino à paciência como grande virtude cardeal:



Eu ouço e ouço e ouço, e parece-me útil.

O cinzento fica-vos tão bem

A discussão sobre o estatuto do Kosovo deve passar pela abdicação de "rótulos" como as palavras "autonomia" e "independência", defende o diplomata alemão Wolfgang Ischinger, representante da União Europeia na troika composta ainda por membros designados pela Rússia e pelos Estados Unidos. O diferendo entre a Sérvia e a sua província de maioria albanesa deve deixar de ser reduzido a tais etiquetas, sugere Ischinger em declarações ao diário britânico Independent, passando para uma via alternativa capaz de pôr a tónica na "supervisão internacional"."O rótulo autonomia não vale nada. Onde é que eles [os kosovares] vão encontrar receitas? Os kosovares teriam que continuar a contar com a ajuda estrangeira", afirmou. (in Público, 19 de Setembro de 2007)

Eis algo que vai mais ao encontro daquilo que me parece aceitável como solução para a questão do Kosovo: a não-solução. Optar pelas meias-tintas é genuinamente uma opção, e muitas vezes mais correcta, ponderada e prática do que rasgos de génio à macho alfa. Em notável contraste com as declarações do Dr. Kouchner, o diplomata W. Ischinger desloca a tónica da "solução a todo o custo, quer os afectados queiram quer não, e já!" para uma manutenção da situação para já e a procura de um modus vivendi possível, em outras circunstâncias internacionais, ou seja, daqui a uns anos.

Isto significa, para mim, a continuação da "supervisão internacional" no Kosovo e da indefinição do estatuto político do território. Ischinger prefere, com o meu modesto aplauso, que seja a comunidade internacional (leia-se a UE) a pagar o Kosovo, assumindo as responsabilidades políticas inerentes, do que continuar a pagar o Kosovo, sem ter forma prática de controlar política e militarmente o lugar. E aqui lembro-me da Faixa de Gaza, à qual se cortaram os fundos quando das eleições não saíram vencedores os menos maus. Que bem resultaram as sanções.

Caso isto fosse realmente para a frente e o ultimato de 10 de Dezembro fosse ao ar, como já deu a entender o Dr. Kouchner em Moscovo, depois de no Gymnich ter dito o inverso (surpresas...), não só a troika poderia continuar a trabalhar, como os únicos incomodados com isso seriam os kosovares.

Mas a quem esperou oito anos, acho eu, pode pedir-se que espere mais, até porque, por um lado, o governo tutelado pela UE ainda parece preferível, e, por outro, sempre se ganha mais tempo para se preparar para "eventualidades" caso se corte a corda ao Kosovo. Porque, se mesmo no jardim à beira-mar plantado se deve pensar em tudo, quanto mais no Kosovo.

Ah, e ao falar em «outras circunstâncias internacionais» eu estava a pensar nisto:

(...) Lors d'un séminaire organisé la semaine dernière par l'institut grec de relations internationales, Eliamep, un membre du monde académique russe a levé un coin du voile. Bien qu'il ne s'agisse pas d'une voix officielle, le marchandage évoqué éclaire les préoccupations du Kremlin. L'objectif de Moscou est de bloquer l'élargissement vers l'est de l'Alliance atlantique, notamment vers les pays de la Communauté des Etats indépendants, qui regroupe les anciennes républiques soviétiques ayant conservé des liens avec "le centre".
L'idée est la suivante : l'OTAN déclarerait un moratoire sur l'élargissement, considéré comme une politique dirigée contre la Russie. Il ne devrait donc y avoir ni nouveaux membres ni acceptation de nouveaux candidats lors du sommet de l'OTAN à Bucarest, en 2008. En contrepartie, la Russie prendrait l'engagement solennel d'aider à régler les "conflits gelés" (Transnistrie en Moldavie, Abkhazie et Ossétie du Sud en Géorgie) sur la base du respect de l'intégrité territoriale des Etats. En échange d'un renoncement occidental, la Russie s'engagerait donc à tenir des engagements... qu'elle a déjà souscrits.
L'esquisse de proposition ne s'arrête pas là. Il s'agirait aussi de "découpler" des autres conflits la question du Kosovo. Celle-ci pourrait être réglée, sous-entendu sur la base d'une forme d'indépendance, par une adhésion rapide de la Serbie à l'Union européenne et à l'OTAN. Est-ce en contradiction avec le refus russe de l'élargissement de l'OTAN ? Pas du tout, car ce ne serait plus la même OTAN. Réapparaît alors une vieille revendication de Moscou : la période du moratoire devrait être mise à profit pour réaliser un véritable rapprochement de la Russie et de l'OTAN. (Daniel Vernet, Marchandage sur le Kosovo, in Le Monde, 19 de Setembro de 2007)

Seria mau negócio, digo eu. E temos de ver o que dizem os americanos de tudo isto.

França Sem Fronteiras

Por um lado, uma referência (não chego a chamar-lhe análise, mas o leitor julgará) à política externa francesa tal como a começa a conceber e pôr em prática Super Sarko, aqui:

http://www.lemonde.fr/web/article/0,1-0@2-3232,36-953727,0.html

E por outro, a conjugação daquilo que se tiver lido com estas declarações atribuídas ao MNE francês, durante o Conselho informal de Viana do Castelo:

"O problema é deles [sérvios e kosovares]! Têm de encontrar uma solução por sua própria conta, ou então encontraremos nós uma solução. O prazo de 10 de Dezembro não será prorrogado."

Uau, o senhor Kouchner fala grosso - encontraremos nós uma solução. Qual será a solução que este «nós» (não sei se a UE se a França) tem em mente e que se propõe impor às partes, no caso (caso...) elas não se entendam? E o que dizem os países associados da França - perdão, os Estados Membros da UE - sobre isto?

Já se corre para os abrigos em Belgrado? Lembra-me uma história em Abidjan, que, depois de documentada, relatarei.

A propósito do Kosovo (II) (Ref: remendo do Sebastião)

A perspectiva do Otto, a que não abano a cabeça, mas com a qual não concordo, fez-me recordar as palavras do MNE português no final da reunião informal de Viana do Castelo. Disse Luís Amado que a unidade da UE estava assegurada na questão do Kosovo. Não duvido que neste momento assim seja, mas desconfio que, caso a situação se precipite, seja na direcção de uma declaração unilateral de independência, seja no sentido de uma intervenção sérvia no terreno (vale a pena, a este propósito, ver os artigos de polaridade inversa publicados sexta-feira no FT e no IHT), a unidade agora proclamada se mantenha. Não acredito que o voluntarismo alemão do início da década de 1990 se repita, mas não me espantaria que a UE passasse por mais uma experiência traumática no plano externo. E, ainda por cima, em plena Presidência Portuguesa (recorde-se que o tão falado prazo - ou ultimato, conforme as leituras - de 120 dias termina a 10 de Dezembro).

A propósito do Kosovo

O Kosovo é uma das minhas causes célébres: algo que sigo com atenção e onde costumo intervir só para ser portentosamente rebatido por um coro de vaias e de acenos de cabeça em reprovação. A perspectiva que eu adopto para a questão do Kosovo está derrotada à partida, acho eu, mas isso dá-lhe alguma graça; é um caso em que o senso comum me parece estar mesmo a pedir para ser desafiado, que hei-de eu fazer?

A Sérvia ameaça usar a força caso o Kosovo proclame unilateralmente a independência, mesmo que algum país a reconheça. Eu digo, à boca pequena, que não consigo censurá-los muito. Só se fizerem o gosto ao gatilho e cometerem as atrocidades que já se esperam. Entretanto, e antes disso, não.

http://www.iht.com/articles/2007/09/05/america/serbia.php