O Kosovo declarou unilateralmente a sua independência no domingo. Para muitos foi o fim de um processo inevitável que começou em 1999, enquanto, para outros, foi o início de um outro, bastante mais imprevisível, e com ramificações que se podem estender a vários países da Europa.Pessoalmente, tenho mixed feelings sobre tudo isto. Concordo que era inevitável acontecer o que aconteceu. Mas tenho dúvidas sobre se, em 1999, as coisas tinham de ter acontecido como aconteceram. Por outro lado, a legalidade internacional da Declaração Unilateral de Independência (DUI) e do seu posterior reconhecimento por alguns Estados é, no mínimo, duvidosa. Não me parece, contudo, que seja por aqui que a porca torce o rabo, já que o Direito Internacional é uma área muito nebulosa, que vai evoluindo à medida das necessidades. E a UE, note-se, conseguiu inventar/desenvolver justificações jurídicas para a mobilização da missão EULEX à luz de preceitos de Direito Internacional. Há, por fim, a questão do precedente. Se, por um lado, as circunstâncias que levaram ao domingo passado são, de facto, únicas (intervenção da NATO e criação de um protectorado da ONU), por outro, não deixa de se tratar de um território que unilateralmente declara a sua independência, sem aval do CSONU, nem acordo do Estado de que se separa.
O mais assustador é, portanto, o day after. O Kosovo tem todos os ingredientes para ser um Estado falhado e evitá-lo vai exigir muitos recursos europeus (os EUA não devem dar para esse peditório). Por outro lado, algumas regiões devem procurar maximizar com este precedente (sui generis, como disse Solana, mas, ainda assim, um precedente, diga-se o que se disser) e, assim, aumentar a instabilidade em zonas já em si instáveis. Finalmente, a UE conseguiu alienar a Sérvia, levá-la em braços para a esfera de influência russa e, assim, entrar num exercício longo e penoso, ao longo do qual terá, forçosamente, de conseguir manter o equilíbrio precário nos Balcãs.
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